Aviso de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE DA MAELUZ LTDA

CNPJ: 58.749.401/0001-29

Última Atualização: 26 de março de 2026

Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal eletrônico da MAELUZ LTDA!

Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que, quando você ingressa em nosso portal, nos confiam seus dados e informações pessoais. Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança. 

Nosso Aviso de Privacidade explicará a você, de forma clara e acessível, quais serão seus dados pessoais coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados. 

O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado de Dados. Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos, expressos na LGPD, basta clicar no Selo “Canal de Comunicação LGPD”, em nosso site, e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.

Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nosso Aviso, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações pessoais. 

O presente documento deve ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso (inserir link dos Termos de Uso), pois lá você encontra uma visão geral da nossa plataforma. 

A Maeluz comercializa dispositivo médico notificado junto à ANVISA. As informações disponibilizadas neste portal possuem caráter informativo e comercial. A Maeluz não realiza, por meio deste portal, coleta intencional de dados pessoais sensíveis relacionados à saúde dos titulares, salvo quando estritamente necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou exercício regular de direitos.

Para facilitar a sua compreensão, saiba que nosso Aviso de Privacidade está organizado da seguinte forma:

1. INFORMAÇÕES COLETADAS: 

Neste item, serão apresentadas as principais atividades que envolvem a coleta de suas informações pessoais, de acordo com as principais finalidades, titulares afetados, hipóteses legais e categorias de dados pessoais coletados para que você interaja conosco: 

1. Informações fornecidas por você:

• Dados de cadastro: quando você se cadastra em nosso site, nos fornece as seguintes informações: nome, telefone e e-mail.

• Informações de autenticação: com o objetivo de proporcionar um ambiente de navegação seguro, podemos solicitar as seguintes informações de identificação e autenticação: e-mail e telefone.

• Dados de pedido e entrega:  coletados para processamento e cumprimento do pedido de compra: nome completo, CPF, endereço de entrega, telefone e e-mail.

• Dados fiscais: nome/razão social, CPF/CNPJ e endereço — coletados para emissão obrigatória de Nota Fiscal Eletrônica, conforme legislação tributária federal.

•  Dados de pagamento: processados exclusivamente pelo operador Pagar.me. A Maeluz não armazena dados de cartão de crédito ou débito diretamente em seus sistemas.

2. Informações geradas automaticamente: 

• Registros de acesso: a organização coleta, de forma automática, os registros de acesso à aplicação, que podem incluir o endereço de IP utilizado para acessar nosso site, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme determinado pela Lei nº 12.295/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa, ou em razão de decisão judicial. 

• Comunicação com a organização: quando você se comunica com a organização, coletamos informações sobre a sua comunicação, incluindo metadados como: endereço de IP, data, hora e conteúdo das comunicações, como qualquer informação que você escolha fornecer. 

• Gerenciamento do sítio eletrônico: para isso, nós utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho, por sites, aplicativos e anúncios online, conforme exposto no item 3. 

• Dados de navegação e comportamento: coletados por meio do Google Analytics 4 (GA4) e Meta Pixel para fins de análise de desempenho e publicidade direcionada, sujeitos ao consentimento prévio do titular.

• Transmissão de eventos de conversão: a Maeluz utiliza a API de Conversões da Meta (CAPI) para transmissão server-side de eventos de compra, com transmissão de dados como e-mail, telefone, endereço IP e identificadores técnicos do dispositivo, em formato hash ou pseudonimizado, em conformidade com a LGPD (art. 7º, I e IX).

2. POR QUE E COMO USAMOS SEUS DADOS? 

Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins aqui descritos, e por você conhecidos e autorizados:

Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas neste Aviso de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia. 

1. Armazenamento dos dados pessoais: 

Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura, conforme os padrões de segurança aplicáveis à finalidade do tratamento, e pelo período necessário para o cumprimento das finalidades informadas, observadas as exigências legais e regulatórias. O armazenamento é realizado de modo a garantir a integridade das informações e a possibilitar o pleno exercício dos direitos previstos na LGPD.

Os dados de pedidos e transações comerciais são retidos por no mínimo 5 (cinco) anos, conforme art. 27 do Código de Defesa do Consumidor. Documentos fiscais (NF-e) são retidos por no mínimo 5 (cinco) anos, conforme obrigações da Receita Federal do Brasil. Dados de consentimento para marketing são retidos pelo período necessário para comprovação do consentimento ou até sua revogação pelo titular. Registros de acesso (logs de IP) são retidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

2. Exclusão dos dados pessoais: 

Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da organização, nos termos dos artigos 15 e 16, da LGPD.

c) Decisões automatizadas e perfilamento: 

A Maeluz pode utilizar ferramentas de analytics e publicidade (GA4, Meta Ads) que realizam perfilamento de comportamento para personalização de anúncios. O titular tem o direito de solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, nos termos do art. 20 da LGPD, por meio do canal: contato@maeluz.com.br.

3. POR QUE E COMO TRATAMOS COOKIES EM NOSSO SÍTIO INSTITUCIONAL?

Para melhorar a sua experiência em nosso sítio eletrônico e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. 

• Nós utilizamos cookies necessários, com base na hipótese legal do legítimo interesse, que não podem ser desativados em nossos sistemas. Esses cookies permitem funcionalidades essenciais para o fornecimento dos serviços, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer a sua experiência e prejudicar o funcionamento do sítio eletrônico.

• Utilizamos também cookies analíticos ou de desempenho, que possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam nosso site, quais páginas visitou com mais frequência em nosso site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site. 

• Coletamos cookies de funcionalidade, que permitem memorizar suas preferências e escolhas.

• Também coletamos cookies de publicidade, que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece. 

• Os cookies analíticos e de publicidade utilizados incluem, entre outros: cookies do Google Analytics 4 (análise de audiência) e cookies do Meta Pixel (rastreamento de conversões e publicidade). A instalação desses cookies depende de consentimento prévio do titular, conforme mecanismo de gerenciamento de consentimento disponível no site.

Com exceção dos cookies necessários, indispensáveis para o funcionamento do site, a instalação dos demais tipos de cookies está sujeita ao seu consentimento! Dessa forma, você pode rever suas permissões, podendo aceitá-las, alterá-las ou cancelá-las a qualquer momento. 

Nosso site não faz a coleta automática dos cookies. Contudo, você não é obrigado a autorizar a utilização de todos eles. No entanto, saiba que nosso site pode não funcionar corretamente se todos os cookies forem desativados. Por esse motivo, caso queira ter uma experiência completa da nossa plataforma online, sugerimos que autorize a coleta de todos os cookies. 

Para saber mais sobre a coleta dos cookies, acesse nossa Política de Cookies, clicando no link a seguir: (inserir link da Política de Cookies). 

4. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES: 

Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a organização fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste Aviso de Privacidade, você está ciente desta possibilidade. Qualquer adquirente deverá observar integralmente as disposições da LGPD em relação ao tratamento dos dados pessoais transferidos, não podendo utilizá-los para finalidades incompatíveis com as aqui informadas.

 A organização deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.

Podemos compartilhar seus dados pessoais com organizações públicas ou privadas, respeitando as disposições da LGPD, em especial o princípio da necessidade, e sempre de forma compatível com a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram coletados. A seguir, são apresentadas as principais organizações com as quais podemos compartilhar os seus dados pessoais: 

• Shopify Inc. — plataforma de e-commerce (hospedagem da loja e processamento de pedidos). Base: execução de contrato.

• Pagar.me Pagamentos S/A — gateway de pagamento. Dados de pagamento, bem como nome, CPF e endereço do comprador, tratados diretamente pelo operador. Base: execução de contrato.

• Meta Platforms Ireland Ltd. — publicidade digital e rastreamento de conversões via Meta Pixel e API de Conversões. Base: consentimento e legítimo interesse.

• Google LLC — analytics e publicidade via Google Analytics 4. Base: consentimento e legítimo interesse.

• Tiny ERP / Olist — sistema de gestão de pedidos e estoque. Base: execução de contrato e obrigação legal.

• Operadores logísticos parceiros — entrega física do produto ao destinatário. Base: execução de contrato.

• ANVISA e demais autoridades sanitárias — quando aplicável, no contexto de vigilância pós-mercado de dispositivo médico, nos termos da legislação sanitária vigente. Base: obrigação legal e tutela da saúde.

• Autoridades públicas (Receita Federal, Poder Judiciário, ANPD, PROCON) — em cumprimento a obrigação legal ou decisão judicial. Base: obrigação legal.

Ao compartilharmos seus dados pessoais com operadores de dados, exigiremos que seus dados sejam tratados de acordo com nossas instruções, o que inclui o armazenamento seguro, sua retenção tão somente pelo período instruído e o não compartilhamento subsequente com outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização.

5. DIREITOS DOS TITULARES: 

A LGPD em seu  artigo 18° estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: 

• A confirmação da existência de tratamento; 

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei;

• Portabilidade dos dados;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;

• Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento. 

• Apresentação de reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, §4º da LGPD.

Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo “Canal de Comunicação LGPD” em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”. 

6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:

Todos os seus dados são confidenciais e somente pessoas autorizadas terão acesso a eles. Nós empenhamos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Os dados pessoais tratados pela Maeluz são armazenados em infraestrutura provida por fornecedores de serviços em nuvem e operadores devidamente contratados (incluindo Shopify, Pagar.me e DPOnet), que adotam padrões reconhecidos de segurança da informação e proteção de dados pessoais.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da organização.

É importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Por isso, recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL:

As atividades de tratamento de dados pessoais realizadas por esta organização podem envolver a transferência internacional de dados, especialmente quando utilizamos serviços de infraestrutura tecnológica e armazenamento em nuvem com servidores localizados fora do Brasil.

Atualmente, os dados provenientes de nossos sistemas podem ser armazenados em provedores de nuvem reconhecidos mundialmente, como Google Cloud Platform (GCP) e Amazon Web Services (AWS), que adotam elevados padrões de segurança da informação e proteção de dados pessoais. 

Para as situações em que há compartilhamento internacional de dados pessoais, priorizamos o tratamento realizado em países que possuam grau de proteção equivalente ao previsto na LGPD e/ou firmamos cláusulas contratuais padrão que assegurem o cumprimento das normas de privacidade, em conformidade com a Resolução CD/ANPD nº 19/2024 e o artigo 33 da LGPD. Em casos excepcionais, a transferência poderá ocorrer com base em outras hipóteses legais previstas na legislação, sempre mediante salvaguardas que garantam a integridade e a confidencialidade das informações.

Além disso, alguns serviços ou produtos oferecidos podem envolver parceiros comerciais localizados no exterior. Nesses casos, aplicamos os mesmos níveis de proteção e segurança exigidos internamente, assegurando que os direitos dos titulares sejam respeitados e que as operações estejam alinhadas à legislação aplicável.

As transferências internacionais realizadas para Google LLC e Meta Platforms Ireland Ltd., no contexto de analytics e publicidade digital, são amparadas por cláusulas contratuais padrão e demais salvaguardas previstas na Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

Mesmo nas situações em que o tratamento de dados pessoais ocorra fora do escopo territorial da LGPD, comprometemo-nos a adotar medidas equivalentes de segurança e privacidade, garantindo transparência, responsabilidade e o atendimento aos direitos dos titulares, sempre que solicitado por meio de nossos canais oficiais de comunicação.

8. ATUALIZAÇÕES DO NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE:

Nos reservamos no direito de atualizar nosso Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência. 

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: 

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Eusébio, Ceará, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. CONTATO DO ENCARREGADO: 

O DPOnet, inscrito sob o CNPJ nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como Encarregado de Dados da MAELUZ LTDA e, assim, está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo previstas na LGPD. 

Responsável: Renata Kelly Mercadante 

Substituto: Natalia Caroline Batista

Endereço: Avenida Perimetral, S/N - Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer - Quadra S/N, Lote 1A, Bloco 1, Térreo/Piso - Pompeia/SP - CEP 17.586-220

Telefone: (14) 3316-8981

Contato:https://www.privacidade.com.br/portal-de-privacidade?token=c319342ef39f3dda91b50332c0abacd8&site_url=https%3A%2F%2Fimmunizesystem.com%2F

E-mail: atendimento@dponet.com.br

    11. APROVAÇĀO

Este procedimento foi revisado, compreendido e aprovado para implementação em toda a MAELUZ LTDA.